COMUNICADO N.º 11

Assunto: Regresso ao Regime Presencial dos 11.º e 12.º Anos de Escolaridade

Agradecemos a toda a comunidade escolar o esforço e dedicação que têm demonstrado nestes dois meses de Pandemia. Sem o profissionalismo de todos os assistentes técnicos e operacionais, o acompanhamento dos diretores de turma e dos professores titulares de turma aos respetivos alunos, a reinvenção das práticas letivas neste mundo virtual por parte de todos os docentes, o apoio informático do professor Jorge Fernandes, as iniciativas da Associação de Estudantes e o empenho dos nossos alunos, o bem estar que hoje vivemos neste Agrupamento e a qualidade dos serviço que prestamos não seriam possíveis. Acreditamos que este é o caminho.

O encerramento dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas em todo o país, com suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais, foi parte de um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da COVID-19 aprovadas pelo XXII Governo Constitucional através do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.

Contudo, com a evolução epidemiológica e a necessidade de assegurar a continuidade do ano letivo de 2019/2020 foi aprovado um conjunto de medidas que prevê a minimização da interrupção do ensino e que, ao mesmo tempo, reforça a prevenção da COVID-19 em ambiente escolar, para os 11.º e 12.º anos de escolaridade.

A Comissão Administrativa Provisória procurará implementar as medidas indicadas pela DGS e DGE, adequando-as ao contexto físico e aos recursos humanos da Escola Secundária de Cascais, na qual serão retomadas as aulas presenciais. Asseguraremos todos os procedimentos que mitiguem a possibilidade de contágio, de forma a garantir a segurança da comunidade educativa.

1. Medidas de Prevenção do COVID-19

• O Plano de Contingência reentrará em vigor no dia 18 de maio/2020.
• Manteremos um elo de ligação com as Entidades da Saúde (Saúde Escolar e Unidades de Saúde Pública), as Autarquias, a Segurança Social e a Proteção Civil.
• Seguiremos as orientações dadas pelas formações das Forças Armadas e da Câmara Municipal de Cascais.
• Criaremos as condições sanitárias necessárias para a promoção das boas práticas de higiene, nomeadamente a higienização das mãos com água e sabão, e secagem com toalhetes de papel.
• Garantiremos a existência de material e produtos de limpeza para os procedimentos adequados de desinfeção e limpeza da escola.
• Garantiremos o cumprimento da obrigatoriedade de utilização de máscaras para acesso e permanência na escola, pelos funcionários docentes e não docentes e pelos alunos, de acordo com a legislação vigente.
• Integrarão a equipa de educação para a saúde, os seguintes elementos: as docentes Lourdes Diogo e Natália Correia, a Coordenadora dos Assistentes Operacionais, Dolores Soares, a Coordenadora dos Assistentes Técnicos, Cristina Costa. Esta equipa estará em colaboração permanente com o centro de saúde.
• Cada aluno ocupará uma secretária e procuraremos respeitar o distanciamento físico de 1,5/2m.
• As portas e janelas das salas de aula estarão abertas, de forma a permitir a renovação do ar.
• Cada turma deverá ocupar sempre a mesma sala de aula, a qual será higienizada e desinfetada após cada utilização (às 13h e às 17h).
• As mesas e cadeiras dos professores serão higienizadas e desinfetadas após cada aula.
• Os seguintes espaços, não necessários à atividade letiva, estarão encerrados: bar, biblioteca, ginásio, sala dos diretores de turma e refeitório, no caso de não haver reserva de refeições.
• Serão colocados dispensadores com solução antisséptica de base alcoólica na entrada da escola e junto de cada sala de aula, de forma a acautelar a higienização das mãos à entrada e à saída dos recintos.
• Não será autorizada a permanência à frente dos portões/gradeamento da escola.
• Os alunos deverão abandonar o recinto da escola, logo após o término das aulas.
• Desaconselhamos a troca de objetos pessoais (material escolar, garrafas, telemóveis, etc.) entre alunos e entre alunos e professores.
• A entrada na escola deverá ser feita pelo portão grande da frente e a saída será pelo portão do estacionamento:

2. Organização escolar

• Os Serviços Administrativos manterão o seu funcionamento através dos meios digitais, sem atendimento ao público.
• As aulas presenciais destinam-se a todos os alunos dos 11.º e 12.º anos, independentemente de virem a realizar os exames das respetivas disciplinas.
• Os horários das aulas de Ensino à Distância dos restantes anos de escolaridade poderão sofrer adaptações.
• Serão presenciais as aulas das seguintes disciplinas:

11.º ano

12.º ano

• Os alunos do ensino recorrente podem frequentar estas disciplinas, sempre que manifestem a intenção de eleger os exames finais nacionais como provas de ingresso para o ensino superior.
• Os horários das turmas serão concentrados em dois turnos (das 10h às 13h e das 14h às 17h).
• Cada turma terá o seu horário preferencialmente num dos turnos, de forma a evitar o contacto com as outras.
• As turmas com um número de alunos superior a 16 serão divididas em dois grupos e as respetivas disciplinas terão a carga horária reduzida em 50%.
• Não haverá intervalos. Os alunos permanecerão dentro da sala de aula; caso haja necessidade de sair, por razões justificáveis (ex. WC), deverão solicitar autorização ao professor.
• Os alunos deverão ser sentados por ordem de pauta, em fila, um por mesa, a meio.
• Integrarão o 1.º grupo todos os alunos com número de pauta entre o 1 e o 16; no 2.º grupo ficarão os restantes. No caso de permuta, deverão contactar previamente o diretor de turma.
• Apresentamos na tabela a seguir a organização das aulas presenciais, de acordo com as Orientações emanadas da DGESTE:

11.º ANO 

12.º ano

• Caso os professores das disciplinas a funcionar em regime presencial pertençam atestadamente a um grupo de risco, deverão continuar com o Ensino à Distância.
• A assiduidade dos alunos deverá ser comunicada ao diretor de turma.
• Os alunos que não frequentem as aulas presenciais, por manifesta opção dos encarregados de educação, deverão entregar ao diretor de turma a respetiva declaração. A escola não fica obrigada à prestação de serviço remoto.
• Se um aluno se encontrar atestadamente em grupo de risco, a escola facilitará o apoio remoto, à semelhança do que acontece em todos os casos de doença prolongada. Neste caso, o aluno/Encarregado de Educação deverá entregar ao diretor de turma a respetiva justificação.

Neste regresso parcial às aulas presenciais devem manter-se os esforços para conter a propagação do novo coronavírus. Neste sentido, reforça-se o apelo ao cumprimento das medidas de prevenção diária que deverão ser cumpridas por toda a comunidade educativa, dentro e fora do recinto escolar:

1. Utilizar máscaras no interior da escola (dentro e fora da sala de aula, exceto nas situações em que a especificidade da função não o permita) e no percurso casa-escola-casa (especialmente quando utilizados transportes públicos);
2. Evitar tocar na parte da frente da máscara;
3. Ao entrar na escola, desinfetar as mãos com uma solução antisséptica de base alcoólica (SABA);
4. Lavar frequentemente as mãos, com água e sabão, esfregando-as bem durante, pelo menos, 20 segundos;
5. Reforçar a lavagem das mãos antes e após as aulas, antes e após o uso da casa de banho e sempre que estejam sujas;
6. Usar lenços de papel (de utilização única) para assoar, deitá-los num caixote do lixo depois de utilizados e lavar as mãos, com água e sabão, de seguida;
7. Tossir ou espirrar para a zona interior do braço, com o cotovelo fletido, e nunca para as mãos;
8. Evitar tocar nos olhos, no nariz e na boca;
9. Manter o distanciamento físico, dentro e fora do espaço escolar;
10. Evitar tocar em bens comuns e em superfícies como corrimãos, maçanetas, interruptores, etc;

Muito obrigada.

Cascais, 12 de maio de 2020                                                                      A Presidente da CAP

Inês Muller